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- assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos de autor denunciados;
- descrição do trabalho protegido por direitos de autor ou outra propriedade intelectual que alega ter sido violada; ou, no caso de haver várias obras da mesma página da web sob a mesma reclamação, uma lista das referidas obras;
- identificação do material que alega estar a violado e que deve ser eliminado, bem como informações suficientemente detalhadas para permitir que o Olecams.com localize o material;
- informações suficientes que permitam ao Olecams.com entrar em contacto com o reclamante, incluindo nome, morada, número de telefone e, se houver, endereço de e-mail para contacto;
- uma declaração onde indique que acredita, de boa fé, que o uso do material reportado não foi autorizado pelo proprietário do copyright ou pelo seu agente; e,
- uma declaração sua onde declare, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário do material denunciado.
Qualquer reclamação de violação de copyright relacionada com este site deve ser encaminhada ao agente de copyright do Olecams.com para info (at) promotionsweb (ponto) com.
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